Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2019, seção 1 – Extra, edição 252-B, a Medida Provisória nº 916/2019, que estabelece o valor de R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais) para o salário mínimo nacional, com validade a partir de 01º de janeiro de 2020: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, […]
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O Projeto ABNT NBR 16830 Laminados flexíveis de PVC para toldos – Requisitos e métodos de ensaio referente ao ABNT/ONS-051 Embalagem e Acondicionamento Plásticos entrou em Consulta Nacional em 16/12/2019. A data limite para envio de contribuições é 13.02.2020. Siga os passos abaixo para acessar o projeto e contribuir: Acesse o link https://www.abntonline.com.br/consultanacional/# Clique em […]
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Atos normativos publicados no Diário Oficial da União – DOU em 10/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia: PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas – O novo texto proporcionou maior segurança […]
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Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de dezembro de 2019, Edição: 240, Seção: 1, Página 3, a Lei nº 13.932. Trata-se da conversão da MP nº 889/2019 em lei, a qual, dentre outros temas, dispõe sobre novas modalidades de saques de contas de FGTS. Ademais, destaca-se que […]
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No dia 27 de novembro, a ABIPLAST oficializou a criação de mais uma Câmara Setorial, voltada para os fabricantes de telhas ecológicas oriundas de embalagens longa vida. Para coordenar o grupo no período 2020-2022, os membros elegeram Eduardo Gomes, da empresa paulista IBAPLAC. Em sua primeira reunião, a Câmara dos Fabricantes de Telhas Ecológicas [título […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de dezembro de 2019 a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, de 03 de dezembro de 2019 , que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências. Essa […]
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Informamos que foi publicada a Portaria nr. 1.320 de 26//11/2019 estabelecendo que o período para contestação do FAP será de 01/11/2019 á 13/12/2019. Abaixo portaria na íntegra: PORTARIA Nº 1.320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em […]
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EMPRESAS DO RAMO PLÁSTICO – TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM PRAZO PRORROGADO – ACESSE CIRCULAR AQUI A CONVENÇAO COLETIVA DE TRABALHO renovada para o período de 01/11/2019 à 31/10/2021, na cláusula 74 ªletra d firmada com a Fequimfar-FS e seus Sindicatos Filiados, na cláusula 75ª letra b firmada com a Fetquim CUT e seus Sindicatos filiados e […]
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