Estudo mostra que a igualdade de gênero e a equiparação salarial avançaram, mas as empresas ainda precisam investir na contratação de mulheres Nos últimos anos, houve um avanço na representatividade feminina na indústria. Os dados do estudo ‘Mulheres no Mercado de Trabalho’ da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que a presença das mulheres em […]
Leia maisComunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/03/2024, edição: 42, seção: 1, a Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, previsto no artigo 17-A da lei nº 8.036/1990 (redação dada pela Lei nº 14.438, […]
Leia maisFoi prorrogado para o dia 08/03/2024[1] o prazo para as empresas com 100 ou mais empregados preencherem a Declaração de Igualdade Salarial na aba do Portal Emprega Brasil, devido a instabilidades no sistema. Referida declaração consiste no preenchimento dos dados complementares para elaboração do relatório de transparência salarial. Aproveitamos para destacar que o Ministério do […]
Leia maisComunicamos que foi realizada na data de 07/02/2024 uma “Live tira dúvidas” na plataforma YouTube, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres, com o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas à Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e que instituiu a obrigatoriedade […]
Leia maisComunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou hoje no Portal Emprega Brasil o ambiente virtual para preenchimento de informações que irão subsidiar relatório de transparência salarial, conforme informação que já havia sido divulgada no site do MTE1 no dia 19/01/2024, com destaque para o prazo de preenchimento: “Preenchimento do Relatório de Transparência […]
Leia maisComunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2023, edição: 243, seção: 1, a Portaria MTE nº 3.869, de 21 de dezembro de 2023, que “altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLit e Domicílio […]
Leia maisComunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2023, edição: 243-C, seção: 1 – Extra C, a Lei nº 14.766, de 22 de dezembro de 2023, que “acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não […]
Leia maisComunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, no dia 27/12/2023, edição: 245-D, seção: 1 – Extra D, o Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024”: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da […]
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