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Divulgamos para conhecimento Circular Conjunta do Grupo-10 sobre a duração e concessão de férias coletivas.

Sindicato da Industria de Material Plástico – Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – CNPJ 62.506.175/0001-22. Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária 02 de Outubro de 2024. O Presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico – Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo – […]

Com efeito, registre-se que ainda estão em vigor as Leis no 6.708, de 30.10.1979 e a 7.238, de 28.10.1984 em seus artigos 9º, que preveem expressis verbis: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um […]

Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE ) realizará a “Live Tira-Dúvidas” sobre a Lei de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência. Considerando a relevância do tema,  convidamos os profissionais de recursos humanos para assistirem a respectiva live. Abaixo, compartilhamos o link de acesso que ocorrerá no canal […]

Ontem, dia 25, representantes da Fequimfar – Força Sindical, CNTQ e Fetquim – CUT, se reuniram na sede do SINDIPLAST para discutir a tramitação do PL 2524/2022 que trata das regras de economia circular dos plásticos e que prevê banimento e restrições aos produtos plásticos. “Na prática esse PL ameaça cerca de 40% dos empregos […]

Cumprindo mais uma etapa do cronograma de implantação do E-social – com foco na criação de um sistema único de dados relativos às obrigações trabalhistas e previdenciárias – a partir desse mês de outubro as pessoas jurídicas deverão prestar informações referentes às discussões judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, nas seguintes condições: i. cujas […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 31/08/2023, Edição: 167, Seção: 1, Página: 13, o Decreto nº 11.678/2023, que “Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.”  Breve histórico de normativos sobre o tema:  A Lei nº 14.442/2022, […]

Em 08/03/2023 ás 8h30 no Sinproquim, a CEAG-10 promoverá o evento “Perspectivas das relações sindicais e trabalhistas para o ano de 2023”, para o publico alvo empresas do seguimento químico. Para se inscrever, acesse: https://sinproquim.org.br/cursos/perspectivas-das-relacoes-sindicais-e-trabalhistas-para-o-ano-de-2023/ Local: SINPROQUIM Anfiteatro do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São […]

O Brasil apresenta um mercado com enorme potencial para diminuição do consumo de energia por meio de medidas de Eficiência Energética (EE). De acordo com as estimativas da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia), o desperdício de energia custou ao Brasil R$ 61,7 bilhões entre os anos de 2017 e […]