Sem categoria

Comunicamos aos nossos associados estabelecidos no MUNICÍPIO DE SÃO PAULO que a Prefeitura Municipal, em decorrência da Pandemia do Coronavírus – COVID 19, decretou a antecipação dos feriados de Corpus Christi que seria em 11/06/2020 e Dia da Consciência Negra (20/11/2020) para os dias: 20/05/2020 (quarta-feira) e 21/05/2020 (quinta-feira), visando maior isolamento social. No dia […]

Divulgamos a Convenção Coletiva de Trabalho assinada com os 33 Sindicatos filiados à FEQUIMFAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas do Estado de São Paulo  e Químicos de SP que só se aplica nas empresas localizadas nas bases territoriais destes Sindicatos.  CCT ESPECIAL E EMERGENCIAL  – FEQUIMFAR CCT – QUÍMICOS DE […]

No início de 2020, havia expectativa mais positiva em relação aos índices de crescimento da economia brasileira. A pandemia da Covid-19 mudou profundamente o cenário, a começar pelo PIB, que tinha previsão de elevação na faixa de 2,5%, mas deve apresentar retração de (-5%). A consequência é um forte impacto na indústria, que já sofre […]

O decreto trata de vários temas, entre eles, prorroga os prazos de vigência das licenças já emitidas pelo Município por mais um ano, bem como as licenças a serem expedidas no período de 6 meses, a partir da data de publicação da Lei. A prorrogação dos prazos são aplicáveis as licenças previstas no *Código de […]

Divulgamos  abaixo Portaria Nº 10486 de 22/04/2020 que edita as normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória Nº .936 de 01/04/2020. Recomendamos as empresas que apliquem a Portaria Nº.10486 na íntegra para não prejudicar o recebimento do benefício emergencial pelos seus empregados em caso de Redução de […]

Foi publicada no dia 27 de abril uma nova Medida Provisória (MP 958) que desburocratiza e facilita o acesso ao crédito, no período da calamidade do coronavírus. A medida dispensa as instituições financeiras públicas de observar, até 30 de setembro de 2020, em suas contratações e renegociações de operações de crédito realizadas diretamente ou por […]

Divulgamos para conhecimento “Ofício Técnico Orientativo para aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho Especial e Emergencial”. TERMO DE ADESÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. OFÍCIO TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA CCT ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. O Departamento Jurídico […]

Paulo Ricardo de Souza Cardoso – formado em Direito pela UFRGS, em Ciências Contábeis pela FURG, e em Engenharia Civil pela PUC-RS. Pós graduado em Direito Tributário pela UCB. Foi Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal, ocupando cargos de Coordenador Geral da Fiscalização, Coordenador Operacional de Fiscalização, Subsecretário de Tributação e Contencioso e Secretário Adjunto/Substituto […]

Segue para conhecimento Termo de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2021 firmada com a Fequimfar e seus Sindicatos filiados, Araçatuba e Região e a FETQUIM referente às alterações das datas de pagamentos da participação nos lucros ou resultados previsto na cláusula décima quinta. TERMO DE ADITAMENTO FEQUIMFAR  TERMO – ARAÇATUBA E REGIÃO TERMO – […]

A ferramenta disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que serão pagos pela empresa e pelo Governo para os empregados em caso de redução da jornada e do salário ou suspensão do contrato de trabalho, conforme previsão da MP 936. Na ferramenta pode ser […]