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No início de 2020, havia expectativa mais positiva em relação aos índices de crescimento da economia brasileira. A pandemia da Covid-19 mudou profundamente o cenário, a começar pelo PIB, que tinha previsão de elevação na faixa de 2,5%, mas deve apresentar retração de (-5%). A consequência é um forte impacto na indústria, que já sofre […]

O decreto trata de vários temas, entre eles, prorroga os prazos de vigência das licenças já emitidas pelo Município por mais um ano, bem como as licenças a serem expedidas no período de 6 meses, a partir da data de publicação da Lei. A prorrogação dos prazos são aplicáveis as licenças previstas no *Código de […]

Divulgamos  abaixo Portaria Nº 10486 de 22/04/2020 que edita as normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória Nº .936 de 01/04/2020. Recomendamos as empresas que apliquem a Portaria Nº.10486 na íntegra para não prejudicar o recebimento do benefício emergencial pelos seus empregados em caso de Redução de […]

Foi publicada no dia 27 de abril uma nova Medida Provisória (MP 958) que desburocratiza e facilita o acesso ao crédito, no período da calamidade do coronavírus. A medida dispensa as instituições financeiras públicas de observar, até 30 de setembro de 2020, em suas contratações e renegociações de operações de crédito realizadas diretamente ou por […]

Divulgamos para conhecimento “Ofício Técnico Orientativo para aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho Especial e Emergencial”. TERMO DE ADESÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. OFÍCIO TÉCNICO ORIENTATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA CCT ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. O Departamento Jurídico […]

Paulo Ricardo de Souza Cardoso – formado em Direito pela UFRGS, em Ciências Contábeis pela FURG, e em Engenharia Civil pela PUC-RS. Pós graduado em Direito Tributário pela UCB. Foi Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal, ocupando cargos de Coordenador Geral da Fiscalização, Coordenador Operacional de Fiscalização, Subsecretário de Tributação e Contencioso e Secretário Adjunto/Substituto […]

Segue para conhecimento Termo de aditamento às Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2021 firmada com a Fequimfar e seus Sindicatos filiados, Araçatuba e Região e a FETQUIM referente às alterações das datas de pagamentos da participação nos lucros ou resultados previsto na cláusula décima quinta. TERMO DE ADITAMENTO FEQUIMFAR  TERMO – ARAÇATUBA E REGIÃO TERMO – […]

A ferramenta disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que serão pagos pela empresa e pelo Governo para os empregados em caso de redução da jornada e do salário ou suspensão do contrato de trabalho, conforme previsão da MP 936. Na ferramenta pode ser […]

  Nesta quarta-feira (1/4), o SINDIPLAST conseguiu derrubar a lei municipal (nº 17.261/2020) que proibia o fornecimento de copos, talheres, pratos e outro utensílios de plásticos descartáveis. O sindicato argumentou sobre a importância dos materiais neste momento de pandemia, tanto para uso de delivery – com o isolamento social imperando há duas semanas – como, […]