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O Presidente da República editou a MEDIDIA PROVISÓRIA Nº 927, de 22.03.2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, a CEAG-10 destaca de forma bem objetiva os aspectos mais relevantes do conteúdo da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, a saber: Para o […]

Em razão da pandemia do COVID-19, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) comunicou a suspensão dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 16 de março de 2020, em face do cancelamento temporário de visitas e atendimento presencial de público externo nas dependências da Companhia. Para maiores informações, […]

Micro, pequenas e médias empresas terão à disposição financiamentos para estimular a economia e mitigar efeitos da pandemia; setores de Turismo, Cultura e Economia Criativa, além do Comércio, terão condições diferenciadas Destaques SP libera R$ 500 milhões para aquecer economia do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. São R$ 275 milhões para o setor […]

Neste momento de crise por conta do novo Coronavírus, muitos empresários têm dúvidas sobre o que é permitido pela legislação trabalhista. Enviamos abaixo manifestação conjunta da Comissão de Estudos e Apoio do Grupo 10 – CEAG10. A intenção é dar a maior flexibilidade e agilidade possível para as questões emergenciais na área trabalhista como férias […]

Como todos vêm acompanhando, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento do novo coronavírus. Nossa missão agora é nos mobilizar para diminuir a velocidade com que o vírus se […]

Referente à matéria “Como ter embalagens livres de contaminação”, publicada no site da Revista Galileu, em 19 de janeiro de 2020, o SINDIPLAST  vem manifestar sua posição sobre o tema e preocupação com a disseminação de notícias equivocadamente alarmistas. O SINDIPLAST informa que a fabricação de embalagens alimentícias, tanto para acondicionar alimentos quanto bebidas, possui […]

Colorido foto criado por freepik – br.freepik.com Diante da lei municipal de São Paulo que proíbe o fornecimento de utensílios plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade, sancionada hoje (13) pelo prefeito Bruno Covas, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) reafirma ser defensora do cumprimento das legislações e promotora da lei entre as empresas do setor, informando seus […]

 A 95ª Corrida Internacional de São Silvestre teve uma ação inédita. Os mais de 700 mil copos usados pelos 35 mil corredores foram coletados no fim da prova e, depois de reciclados, irão se transformar em novos produtos. O projeto reforça o conceito de Economia Circular e a importância do descarte correto.   Mais de […]

Conforme estabelece o Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei nº 12.300/2006, os geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos devem preencher a Declaração Anual de Resíduos Sólidos. O formulário está disponível para download (https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/downloads/). O prazo de entrega é até o dia 31 de […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2019, seção 1 – Extra, edição 252-B, a Medida Provisória nº 916/2019, que estabelece o valor de R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais) para o salário mínimo nacional, com validade a partir de 01º de janeiro de 2020: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, […]