A 95ª Corrida Internacional de São Silvestre teve uma ação inédita. Os mais de 700 mil copos usados pelos 35 mil corredores foram coletados no fim da prova e, depois de reciclados, irão se transformar em novos produtos. O projeto reforça o conceito de Economia Circular e a importância do descarte correto. Mais de […]
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Conforme estabelece o Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei nº 12.300/2006, os geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos devem preencher a Declaração Anual de Resíduos Sólidos. O formulário está disponível para download (https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/downloads/). O prazo de entrega é até o dia 31 de […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2019, seção 1 – Extra, edição 252-B, a Medida Provisória nº 916/2019, que estabelece o valor de R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais) para o salário mínimo nacional, com validade a partir de 01º de janeiro de 2020: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, […]
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O Projeto ABNT NBR 16830 Laminados flexíveis de PVC para toldos – Requisitos e métodos de ensaio referente ao ABNT/ONS-051 Embalagem e Acondicionamento Plásticos entrou em Consulta Nacional em 16/12/2019. A data limite para envio de contribuições é 13.02.2020. Siga os passos abaixo para acessar o projeto e contribuir: Acesse o link https://www.abntonline.com.br/consultanacional/# Clique em […]
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Atos normativos publicados no Diário Oficial da União – DOU em 10/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia: PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas – O novo texto proporcionou maior segurança […]
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Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de dezembro de 2019, Edição: 240, Seção: 1, Página 3, a Lei nº 13.932. Trata-se da conversão da MP nº 889/2019 em lei, a qual, dentre outros temas, dispõe sobre novas modalidades de saques de contas de FGTS. Ademais, destaca-se que […]
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No dia 27 de novembro, a ABIPLAST oficializou a criação de mais uma Câmara Setorial, voltada para os fabricantes de telhas ecológicas oriundas de embalagens longa vida. Para coordenar o grupo no período 2020-2022, os membros elegeram Eduardo Gomes, da empresa paulista IBAPLAC. Em sua primeira reunião, a Câmara dos Fabricantes de Telhas Ecológicas [título […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de dezembro de 2019 a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, de 03 de dezembro de 2019 , que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências. Essa […]
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