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Informamos que foi publicada a Portaria nr. 1.320 de 26//11/2019 estabelecendo que o período para contestação do FAP será de 01/11/2019 á 13/12/2019. Abaixo portaria na íntegra: PORTARIA Nº 1.320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em […]

EMPRESAS DO RAMO PLÁSTICO – TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM PRAZO PRORROGADO – ACESSE CIRCULAR AQUI A CONVENÇAO COLETIVA DE TRABALHO renovada para o período de 01/11/2019 à 31/10/2021, na cláusula 74 ªletra d firmada com a Fequimfar-FS e seus Sindicatos Filiados, na cláusula 75ª letra b firmada com a Fetquim CUT e seus Sindicatos filiados e […]

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A professora da rede pública de ensino de São Paulo Débora Garofalo foi considerada uma das dez melhores professoras do mundo ao ser a primeira brasileira das dez finalistas do Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. Após o reconhecimento internacional, ela passou a ser Assessora Especial de Tecnologias da Secretaria Estadual de Educação […]

Ref. Medida Provisória nº 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.Ref. Medida Provisória nº 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Em 12 de novembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da […]

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 31 de outubro de 2019, Edição: 211, Seção: 1, Página 43, a Portaria nº 1.195 e que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. Destacamos a seguir os principais […]

  Material elaborado pela CNI/SESI para apoio no entendimento da nova NR12 – Portaria nº916 de 30/072019.   Clique aqui para acessar o material 

Economia circular: tecnologia inovadora possibilita a total reutilização de embalagens PET para leite Já faz algum tempo que os produtos PET fazem parte do nosso cotidiano. Por ser um material muito resistente ao impacto e transparente, o Polietileno Tereftalato é utilizado para embalagens de produtos dos mais diversos segmentos, desde o setor de alimentos e […]

A Medida Provisória nº 899, publicada em 17/10/2019, regulamentou a transação de débitos fiscais inscritos e não inscritos na dívida ativa da União. Poderão compor a transação parcelamento em até 84 meses e descontos de multas e outros acréscimos legais, que podem chegar a 50% do débito total. Para as pessoas físicas, microempresas e empresas […]

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2019 o Decreto n° 10.060 que regulamenta a Lei n°6019 de 03/01/1994 que trata do Trabalho Temporário. O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário […]