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Divulgamos para conhecimento publicação do DOU de 27/12/2018, edição 248, seção 1, página 233 de Ato Declaratório de n.º18, de 5 de dezembro de 2018 do Ministério do Trabalho, aprovando os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128, conforme anexo ao Ato Declaratório, assim como dar nova redação aos precedentes administrativos nº71, 78 e 105 também anexados […]

Servimo-nos da presente para levar a conhecimento de V.Sas. a íntegra em anexo da Medida Provisória nº 870/2019, publicado no Diário Oficial da União em 01/01/2019 (Diário Oficial da União – seção 1, Edição Especial, 01/01/2019), que trata da extinção e redistribuição de competências dos Ministérios que fazem parte da organização básica dos órgãos da Presidência […]

Divulgamos para conhecimento publicação do DOU de 31/12/2018, edição 250, seção 1, página 164 que estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.Vale destacar que a Portaria nº 1.224/18 revogou a Portaria MTE nº. 1.127/03, conforme se verifica no quadro comparativo abaixo: Portaria […]

Servimo-nos da presente para levar a conhecimento de V.Sas. a íntegra do Decreto Lei nº 9.661/2019, publicado no Diário Oficial da União em 01/01/2019 (Diário Oficial da União – seção 1, Edição Especial, 01/01/2019), que trata do reajuste do Salário Mínimo Nacional: DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 (VEJA AQUI) Regulamenta a Lei […]

Comunicamos que foram publicadas no DOU de 18/12/2018, as portarias de nr. 1083 a 1087 do MTB que alteram Normas Regulamentadores de SST. Em destaque as alterações da NR 12 para atualização dos materiais de treinamento. Ficamos à disposição. Departamento Juridico Trabalhista/Sindical

Levamos ao conhecimento de Vossas Senhorias o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para […]

Prezados associados, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2018, seção 1, página 87, a Portaria nº 787, de 27 de novembro de 2018, que estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos, veja aqui. Dentre as principais regras, destaca-se: Vigência […]

O 35º Encontro Nacional do Plástico – ENP, que reúne empresas da cadeia produtiva do plástico, autoridades e imprensa, será promovido no próximo dia 30 de novembro, no Villagio JK, em São Paulo. O jantar anual de confraternização da entidade terá início às 20h. O evento tem como patrocinadores: FEIPLASTIC 2019, SINDIPLAST, Braskem, Innova, Karina, […]

Cerca de 50 professores das Escolas Técnicas (ETECs) e das Faculdades de Tecnologia (FATECs) do Estado de São Paulo participaram de capacitação sobre a indústria do plástico, economia circular, mitos e verdades do mercado. As palestras foram realizadas pelo SINDIPLAST e ABIPLAST no dia 14 de novembro, no Centro Paula Souza, em São Paulo. Com […]