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Tendo em vista a nossa data base em novembro, segue abaixo Ofício 047/2018 referente a Orientação para Dispensa Data Base, bem como PARECER sobre as Leis nº 12.506/11, nº 6.708/79 e nº 7.238/89 e Processo Judicial. ORIENTAÇÃO PARA DISPENSA DATA BASE PARECER – AVISO PRÉVIO EMENTA – PROCESSO

Encaminhamos para o seu conhecimento a Instrução normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 e a Circular nº 818, de 30 de julho de 2018 publicadas ontem, 31/07, no Diário Oficial da União. Contratação de aprendizes Instrução normativa nº 146  A instrução normativa dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à […]

Foi disponibilizado pelo portal do eSocial no dia 16 de julho, o Manual do Usuário WEB GERAL, que é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Vale destacar, que essa ferramenta não pretende substituir […]

Recebemos solicitação para emissão de atestado para o produto abaixo descrito. Consultamos todas as empresas cadastradas, a fim de que se manifestem com a devida justificativa sobre sua oposição quanto ao fornecimento do Atestado solicitado. E-mail: [email protected] (impreterivelmente até 25/07/2018).   Atestado de Fabricação Exclusiva Tubulação Flexível para Poços Artesianos de 4 camadas intercaladas, sendo duas de borracha […]

Comunicamos que no dia 02/07/2018 foi publicado o novo Manual de Orientação do eSocial versão 2.4.02, disponibilizado no Portal do eSocial. Clique aqui e veja o manual na íntegra.

Recebemos solicitação para emissão de atestado para os produtos abaixo descritos. Consultamos todas as empresas cadastradas, a fim de que se manifestem com a devida justificativa sobre sua oposição quanto ao fornecimento dos Atestados solicitados, através do e-mail [email protected] impreterivelmente até 14/07/2018.   Atestado de Inexistência de Similar Nacional Chapa de Policarbonato compacta, extrudada, Makrolon AR, com tecnologia […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/06/2018, Seção 1, página 138, a Instrução Normativa nº 145/2018 do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018 que, por sua vez, dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS […]

Segue recomendação para que as empresas representadas pelo SINDIPLAST que tiveram suas atividades afetadas pela greve dos caminhoneiros estabeleçam sistema de compensação de horas – banco de horas – por meio de Acordo Individual de Trabalho (veja aqui).

Informamos a Caixa Econômica Federal publicou no dia 17/05/2018 a versão nº 07 do “Manual de Orientação ao Empregador ref. aos Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais”. Veja aqui o manual

Encontro de especialistas em embalagens é parte da programação de conteúdo da Food ingredients South America (FiSA) 2018, que acontece de 21 a 23 de agosto, em São Paulo. São Paulo, maio de 2018 – Além de uma ampla exposição que deve atrair cerca de 9 mil visitantes e 700 marcas nos estandes, a Food ingredients South […]