trabalhista

Em 08/03/2023 ás 8h30 no Sinproquim, a CEAG-10 promoverá o evento “Perspectivas das relações sindicais e trabalhistas para o ano de 2023”, para o publico alvo empresas do seguimento químico. Para se inscrever, acesse: https://sinproquim.org.br/cursos/perspectivas-das-relacoes-sindicais-e-trabalhistas-para-o-ano-de-2023/ Local: SINPROQUIM Anfiteatro do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São […]

Foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de janeiro de 2023, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS, assim […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 30/12/2022, Edição: 246, Seção: 1, Página: 415, a Portaria MTP nº 4.390/2022, que “Altera a Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, que estabelece o cronograma de implementação para itens específicos da NR-18.” A Portaria nº 3.733/2020 aprova a […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.372/2022, que “Altera a Portaria nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade do Anexo III da Norma Regulamentadora nº 35 às escadas fixas já […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.370/2022, que “Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 21/12/2022, Edição: 239, Seção: 1, Página: 359, a Portaria MTP nº 4.198/2022, que “Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1134, a Portaria MTP nº 4.227/2022, que “Disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulada pelo […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 1, Página 3, a promulgação da parte vetada da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. O Congresso nacional rejeitou o veto parcial do Presidente Jair Bolsonaro referente à Lei nº 14.457/2022 (conversão em […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1133, a Portaria MTP nº 4.219/2022, que “Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022.” A Lei […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro 2022, Seção 1 – Extra A, Edição 232-A, pág. 1, a Medida Provisória nº 1.143/2022, que “dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe […]