03out

PROGRAMA + MULHERES | Lei 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2022, Edição 181, Seção 1, Página 10, a Lei nº 14.457/2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.116/2022). A nova Lei institui o Programa Emprega + Mulheres e altera os seguintes normativos: a (i) Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; […]

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29set

Edital de Convocação | Assembleia Geral Extraordinária do SINDIPLAST

SINDIPLAST – Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocadas as empresas representadas pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico – Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo, associadas ou não, para a […]

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27set

WEBINAR FAP 2023 – COMO ANALISAR E GERIR OS RESULTADOS DA SUA EMPRESA?

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21set

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2022/2023

Em 2021 celebramos a Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de 02 (dois) anos, ou seja, de 2021 a 2022 e 2022 a 2023, inclusive as cláusulas econômicas, sendo que estas em 01/11/2022 serão corrigidas com a aplicação do INPC integral do período de 01/11/2021 a 31/10/2022, que será divulgado pelo IBGE em 10/11/2022. Assim […]

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12set

PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.442/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108/2022)

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022, Edição 169, Seção 1, página 4, a Lei nº 14.442, de 02 de setembro de 2022, que dispõe “sobre pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação […]

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06set

ABIPLAST PUBLICA O PERFIL 2021

Anuário expõe temas relevantes para a cadeia produtivo do plástico e reciclagem O Perfil das Indústrias de Transformação e Reciclagem de Plástico no Brasil 2021, principal publicação do setor, já está disponível, com o propósito de divulgar ao público os dados dos setores de transformação e reciclagem. Anualmente, o Perfil elaborado pela ABIPLAST traz dados de […]

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17ago

PROMULGADA LEI QUE SIMPLIFICA REGRAS TRABALHISTAS EM NOVAS CALAMIDADES – LEI Nº 14.437

Comunicamos que em 15/08/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei N° 14.437 que é a conversão da Medida Provisória Nº. 1109/2022. Esta Lei estabelece autorização permanente para adoção pelas empresas de “medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas […]

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03ago

CIRCULAR SOBRE DISPENSA DE EMPREGADOS NO PERÍODO DE 30 DIAS QUE ANTECEDE À DATA-BASE

Divulgamos para conhecimento a Circular da CEAG10 sobre “Dispensa que antecede à Data-Base”. Ressaltamos ainda que a nossa data-base é 01 de Novembro e a dispensa sem justa causa que ocorrer no período de 30 dias que a antecede, inclusive com a projeção do aviso prévio de 30 (trinta) dias, fica sujeita a multa de 01 […]

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02ago

COPOS PLÁSTICOS USADOS NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE SÃO RECICLADOS E TRANSFORMADOS EM CAIXAS ORGANIZADORAS DOADAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO

Cerca de 6.700 alunos da educação infantil pública da capital paulista serão beneficiados pelo projeto, idealizado pelo Movimento Plástico Transforma Ao longo do mês de julho, 13 escolas públicas, entre CEMEIs, CEIs, EMEIs e EMEFs, da cidade de São Paulo receberão mil e duzentas caixas organizadoras fabricadas a partir dos copos plásticos de água distribuídos […]

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08jun

ALTERADA A PORTARIA QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de junho de 2022, Seção 1, Edição 106, página 252, a Portaria/MTP nº 1.486/2022, que altera Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de […]

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