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Informamos que foi publicada no DOU no dia 22/04/2022, pelo Ministério da Saúde, a Portaria GM/MS Nº913 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e revoga a Portaria GM/MS Nº 188 de 033/02/2020. O Ministério da Saúde publicará as orientações […]

Divulgamos para conhecimento a circular Nº 003/22 da Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10 – CEAG10, com a orientação sobre o uso de máscaras no Ambiente de Trabalho, bem como ações que a empresa deve tomar no combate a COVID-19 e a importância destas ações para a segurança jurídica da empresa. Ficamos à […]

Iniciativa visa a mobilização social, com o objetivo de aumentar e melhorar a qualidade dos resíduos no município, assim como seu correto descarte, promovendo uma cidade mais limpa, consciente e sustentável ‘Recicla Guarujá’, este é o nome do projeto que será lançado pela Prefeitura e a Organização não Governamental (Ong) Espaço Urbano nesta quinta-feira (7), […]

Comunicamos que foi publicado no D.O.U. de 01/04/2022 a Portaria nº17/2022, que altera o Anexo da Portaria Conjunta nº20/20 dispondo sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Corona vírus COVID19 em ambientes de trabalho. A Portaria entra em vigor imediatamente. O novo Anexo alterado pela Portaria 17/22 determina, em […]

Informamos que em 18 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.107/2022, que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores- SIM Digital e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]

Campanha Pintou, Sobrou, Levou, com apoio da ABIPLAST, acontece em quatro pontos da cidade de São Paulo e convida o consumidor a descartar corretamente resíduos de pintura que não podem ser mais aproveitados Você comprou uma lata ou um balde – ou várias latas e baldes – de tinta, terminou o que precisava ser feito […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 25/03/2022 a Medida Provisória nº1108 que trata dos seguintes temas: I- Auxílio-Alimentação – Programa de Alimentação do Trabalhador PAT : Cria regras para assegurar o os valores oferecidos com este titulo sejam utilizados especificamente com a alimentação dos trabalhadores em restaurantes e afins ou compra de alimentação […]

Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas […]

Comunicamos que no dia 15/03/2022 o Governo Federal lançou o GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES. O Guia traz informações atualizadas, características e principais indicadores de 2609 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Saiba mais em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/marco/mtp-inclui-22-novas-ocupacoes-na-classificacao-brasileira-de-ocupacoes