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Comunicamos que foi publicado no D.O.U. de 01/04/2022 a Portaria nº17/2022, que altera o Anexo da Portaria Conjunta nº20/20 dispondo sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Corona vírus COVID19 em ambientes de trabalho. A Portaria entra em vigor imediatamente. O novo Anexo alterado pela Portaria 17/22 determina, em […]

Informamos que em 18 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.107/2022, que “Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores- SIM Digital e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, […]

Campanha Pintou, Sobrou, Levou, com apoio da ABIPLAST, acontece em quatro pontos da cidade de São Paulo e convida o consumidor a descartar corretamente resíduos de pintura que não podem ser mais aproveitados Você comprou uma lata ou um balde – ou várias latas e baldes – de tinta, terminou o que precisava ser feito […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 25/03/2022 a Medida Provisória nº1108 que trata dos seguintes temas: I- Auxílio-Alimentação – Programa de Alimentação do Trabalhador PAT : Cria regras para assegurar o os valores oferecidos com este titulo sejam utilizados especificamente com a alimentação dos trabalhadores em restaurantes e afins ou compra de alimentação […]

Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas […]

Comunicamos que no dia 15/03/2022 o Governo Federal lançou o GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES. O Guia traz informações atualizadas, características e principais indicadores de 2609 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Saiba mais em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/marco/mtp-inclui-22-novas-ocupacoes-na-classificacao-brasileira-de-ocupacoes

Comunicamos que o Governo do Estado de São Paulo divulgou os novos valores para o salário-mínimo a ser praticado no Estado de São Paulo a partir de 01/04/2022, ficando os seguintes valores: Faixa I R$1.284,00 (Hum mil e duzentos e oitenta e quatro reais) por mês, R$42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos) por […]

Comunicamos que foi publicada no D.O.U. no dia 09/03/2022 a Lei nº 14.311 que altera a Lei nº 14.151/2021, sobre o afastamento da empregada gestante não vacinada contra o Coronavírus SARS-Cov-2 do posto de trabalho presencial. A Lei nº 14.151 foi omissa em alguns aspectos criando situações conflitantes para a empresa e a nova Lei […]

Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno”, industrializados na Zona Franca de Manaus. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo […]

Caros associados, Caso sua empresa efetue venda dos seus produtos no Mato Grosso do Sul, orientamos que verifique se os mesmos constam na relação publicada pelo IMASUL ( Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul). PORTARIA IMASUL-MS N. 1054, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a relação dos Fabricantes e […]