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Comunicamos que no dia 15/03/2022 o Governo Federal lançou o GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES. O Guia traz informações atualizadas, características e principais indicadores de 2609 ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Saiba mais em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/marco/mtp-inclui-22-novas-ocupacoes-na-classificacao-brasileira-de-ocupacoes

Comunicamos que o Governo do Estado de São Paulo divulgou os novos valores para o salário-mínimo a ser praticado no Estado de São Paulo a partir de 01/04/2022, ficando os seguintes valores: Faixa I R$1.284,00 (Hum mil e duzentos e oitenta e quatro reais) por mês, R$42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos) por […]

Comunicamos que foi publicada no D.O.U. no dia 09/03/2022 a Lei nº 14.311 que altera a Lei nº 14.151/2021, sobre o afastamento da empregada gestante não vacinada contra o Coronavírus SARS-Cov-2 do posto de trabalho presencial. A Lei nº 14.151 foi omissa em alguns aspectos criando situações conflitantes para a empresa e a nova Lei […]

Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno”, industrializados na Zona Franca de Manaus. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo […]

Caros associados, Caso sua empresa efetue venda dos seus produtos no Mato Grosso do Sul, orientamos que verifique se os mesmos constam na relação publicada pelo IMASUL ( Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul). PORTARIA IMASUL-MS N. 1054, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a relação dos Fabricantes e […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 20/01/2021, Edição: 14, Seção: 1, Página: 72, a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12/2022, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos […]

Comunicamos que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou no dia 16/12/2021 a Decisão de Diretoria DD127/2021, tornando obrigatório a apresentação e comprovação do Programa de Logística Reversa para a renovação do Licenciamento Ambiental. Informamos que em nosso Setor, a  Decisão de Diretoria não alterou a anterior, ou seja, para as […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 27/12/2021, edição 243, seção 1, pág. 181, a Portaria nº 1.010 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313, de 22/09/2021, dispondo sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário. A nova Portaria determina que, a partir de 01/01/2023, […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 31/12/2021 a Medida Provisória Nº.1091 estabelecendo o novo valor do salário-mínimo, ficando da Seguinte forma: Salário Mínimo Mensal R$ 1.212,00 ( Hum mil e duzentos e doze reais), Salário Mínimo Diário R$40,40 (Quarenta reais e quarenta centavos) e Salário Mínimo Horário R$5,51 (cinco reais e cinquenta e […]

Parceria entre o Movimento Plástico Transforma e a Organização da Prova viabilizará coleta de copos plásticos utilizados para reciclagem e transformação dos itens Os copos plásticos de água distribuídos a todos os participantes da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, no próximo dia 31 de dezembro, na capital paulista, voltarão para a sociedade como caixas […]