Notícias

Caro associado, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 10 de fevereiro de 2022, a Consulta Pública n° 05, com proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno”, industrializados na Zona Franca de Manaus. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo […]

Caros associados, Caso sua empresa efetue venda dos seus produtos no Mato Grosso do Sul, orientamos que verifique se os mesmos constam na relação publicada pelo IMASUL ( Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul). PORTARIA IMASUL-MS N. 1054, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a relação dos Fabricantes e […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 20/01/2021, Edição: 14, Seção: 1, Página: 72, a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12/2022, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos […]

Comunicamos que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou no dia 16/12/2021 a Decisão de Diretoria DD127/2021, tornando obrigatório a apresentação e comprovação do Programa de Logística Reversa para a renovação do Licenciamento Ambiental. Informamos que em nosso Setor, a  Decisão de Diretoria não alterou a anterior, ou seja, para as […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 27/12/2021, edição 243, seção 1, pág. 181, a Portaria nº 1.010 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313, de 22/09/2021, dispondo sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário. A nova Portaria determina que, a partir de 01/01/2023, […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 31/12/2021 a Medida Provisória Nº.1091 estabelecendo o novo valor do salário-mínimo, ficando da Seguinte forma: Salário Mínimo Mensal R$ 1.212,00 ( Hum mil e duzentos e doze reais), Salário Mínimo Diário R$40,40 (Quarenta reais e quarenta centavos) e Salário Mínimo Horário R$5,51 (cinco reais e cinquenta e […]

Parceria entre o Movimento Plástico Transforma e a Organização da Prova viabilizará coleta de copos plásticos utilizados para reciclagem e transformação dos itens Os copos plásticos de água distribuídos a todos os participantes da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, no próximo dia 31 de dezembro, na capital paulista, voltarão para a sociedade como caixas […]

Evento acontece no dia 2 de dezembro, a partir das 14h30 A ABIPLAST promove, no próximo dia 2 de dezembro, a partir das 14h30, o 38º Encontro Nacional do Plástico – ENP, que reúne empresas da cadeia produtiva do plástico. Mais uma vez, o evento será realizado virtualmente, devido à pandemia do coronavírus. Nesta edição […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou em 10/11/2021 o Decreto Nº 10.854, que regulamenta as disposições relativas à Legislação Trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação de Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista e altera o Decreto Nº9.580 de 22/11/2018. Acesse na íntegra o Decreto Nº 10.854

Comunicamos que a negociação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 01/11/2021 a 31/10/2023 foram concluídas na tarde de hoje. O ajuste das cláusulas econômicas para o período de 01/11/2021 a 31/10/2022 ficaram da seguinte forma: 1- REAJUSTE SALARIAL: Aplicação da variação integral do INPC do período de 01/11/2020 a […]