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Entidades defendem que apenas uma reforma que inclua tributos dos três entes da Federação será capaz de melhorar o ambiente de negócios e propiciar um crescimento maior da economia Em manifesto divulgado nesta quinta-feira (13/05), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua […]

Comunicamos que foi publicado no dia 12/05/2021 a Lei nº14.151 que veda o trabalho presencial da “Empregada Gestante”, devendo esta exercer as atividades em seu domicílio por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem que haja “prejuízo na remuneração”. Quando não for possível o trabalho a distância, entendemos que […]

Neste Webinar será tratada a importância dos plásticos, principalmente nesse momento de pandemia. Destaque especial à importância e ao valor agregado com a funcionalidade antiviral das diferentes resinas aditivadas presentes no nosso dia a dia.

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 27/04/2021 a Medida Provisória nº1046 que trata da flexibilização das regras trabalhistas que poderão ser adotadas pelas Empresas durante o prazo de 120 dias a contar do dia 28/04/2021, visando a preservação do emprego e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia Covid19. Destacamos a seguintes […]

Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 27/04/2021 a Medida Provisória nº1045 que instituiu o NOVO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO DE RENDA, onde destacamos os seguintes pontos: Comunicamos que o Governo Federal publicou no dia 27/04/2021 a Medida Provisória nº1045 que instituiu o NOVO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO DE RENDA, onde destacamos […]

Comunicamos que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou em 15 de abril de 2021 no D.O.U. A Portaria SEPRT/ME N° 4.334, que dispõe sobre o procedimento e informações para a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT. De acordo com a portaria a partir de 08 de junho de […]

O distanciamento social é uma das medidas importantes e eficazes para reduzir o avanço da pandemia da covid-19. Mesmo com o início da vacinação, é preciso continuar seguindo as recomendações do Ministério da Saúde quanto às medidas de higiene, distanciamento social e uso de máscara. Acompanhe na prefeitura de sua cidade o calendário de vacinação. […]

Informamos que a Prefeitura do Munícipio de Sorocaba editou em 30/03/2021 o Decreto nº 26164, que estabelece a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Aniversário de Sorocaba e Dia da Consciência Negra dos anos de 2021 e 2022. De acordo com o Artigo 1º §1º, o decreto não se aplica as indústrias, porém transfere para […]

Informamos que apesar de todos os esforços junto ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes e Lubrificantes de Osasco, Cotia e Região não foi possível celebrarmos uma convenção coletiva de trabalho para resolver a situação criada com os Decretos de antecipação de Feriados editados pelas Prefeituras Municipais, pois apesar do […]

Comunicamos que assinamos com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Jundiaí e Região, Convenção Coletiva de Trabalho mantendo os feriados nas suas datas originais.  Desta forma, as Empresas do Setor Plástico localizadas em Bragança Paulista, consideradas como “Atividade Essencial” conforme decreto Federal nº10.282/2020 e nº 10329/2020, poderão funcionar normalmente nestas datas e concederem […]