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Comunicamos que assinamos com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Jundiaí e Região, Convenção Coletiva de Trabalho mantendo os feriados nas suas datas originais.  Desta forma, as Empresas do Setor Plástico localizadas em Bragança Paulista, consideradas como “Atividade Essencial” conforme decreto Federal nº10.282/2020 e nº 10329/2020, poderão funcionar normalmente nestas datas e concederem […]

Segue abaixo a Circular Conjunta assinada pela CEAG10 representante dos Setores Químico e Plástico e demais setores discriminados na circular e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E PLÁSTICAS DO ABC, especificamente para os Municípios de SÃO BERNARDO DO CAMPO E SANTO ANDRÉ, onde as partes entendem e subscrevem a circular conjunta que […]

Comunicamos que assinamos com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas do ABC, Convenção Coletiva de Trabalho mantendo os feriados nas suas datas originais. Desta forma as Empresas do Setor Plástico, consideradas como “Atividade Essencial” conforme decreto Federal Nº10.282/2020 e Nº 10329/2020, poderão funcionar normalmente nestas datas e concederem os feriados nas […]

Comunicamos que assinamos com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região ( Caieiras, Embu das Artes e Taboão da Serra) Convenção Coletiva de Trabalho para manutenção dos feriados antecipados nos municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra. Desta forma, as empresas poderão trabalhar normalmente […]

Informamos que foi determinado pela Prefeitura do Município de São Paulo por meio do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021, a antecipação dos feriados dos dias 03/06/2021, 20/11/2021, 25/01/2022, 16/06/2022 e 20/11/2022. Ocorre que o Artigo 2º do Decreto Municipal diz: Artigo 2º O disposto no Artigo 1º deste Decreto não se aplica as Unidades […]

Divulgamos abaixo Circular Conjunta da CEAG10, representante do Setor Patronal da Indústria Química e Plástica, e das Federações FEQUIMFAR e FETQUIM que representam os Trabalhadores do Setor Químico e Plástico no Estado de São Paulo. A respectiva circular orienta que a Indústrias abonem as horas comprovadamente despendidas para tomar as duas doses da Vacina contra […]

Comunicamos que foi publicada no dia 12/02/2021 a Portaria SEPRT/ME Nº1809 que alterou o anexo da Portaria SEPRT Nº604 de 18/06/2019, incluindo a INDÚSTRIA QUÍMICA no anexo, item 37. Como se pode verificar no Quadro a que se refere o art. 577 da CLT , a Indústria de Transformação de Material Plástico e a Indústria […]

Comunicamos que no dia 0/02/2021 foi publicado por meio da Portaria SEPTR/ME nº1.295 a prorrogação do início da vigência do Programa de Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para o dia 02 de agosto de 2021. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Comunicamos que em 01.01.2021 entrou em vigor a Portaria N° 280 de 29.06.2020 do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que instituiu a obrigatoriedade da utilização do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR toda vez que a indústria necessitar encaminhar os seus resíduos para a indústria de reciclagem ou armazenamento temporário ou final, sendo […]