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Comunicamos que foi publicada no dia 31/12/2020 no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 1021/2020 que estipulou o valor do Salário Mínimo Nacional a ser praticado a partir de 01/01/2021, ficando da seguinte forma: – Salário Mínimo mensal R$1.100,00 ( Hum mil e Cem reais) – Salário Mínimo diário R$ 36,67 (Trinta e seis […]

A ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico – reputa como acertada a resolução da Câmara de Comércio Exterior, órgão do Ministério da Economia, de redução da alíquota de importação do PVC (de 14% para 4%). Para a entidade que representa o setor de transformação do plástico, a decisão contribui para a correção do […]

A iniciativa traz linguagem simples e didática sobre uso e destinação correta de itens relacionados à proteção dos alunos e professores, no retorno presencial às escolas O Movimento Plástico Transforma, uma iniciativa do Plano de Incentivo à Cadeia do Plástico (PICPlast), anuncia o lançamento de um guia com dicas de segurança para a volta às […]

Nesta sexta-feira (11), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério da Economia, publicou a Resolução nº 127, com alteração da tarifa referente ao PVC-S. A alíquota fica em 4% e a redução vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período, caso o Ministério da Economia […]

Comunicamos que foi publicado no dia 09/12/2020 no Diário Oficial da União,  a Portaria SEPEC/ME Nº 24.471 de 01/12/2020 que autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade ”À DISTÂNCIA” até 30/06/2021.; Acesse aqui a Portaria Nº 24.471 de 01/12/2020 Ficamos à disposição.

O 37º Encontro Nacional do Plástico – ENP, que reúne empresas da cadeia produtiva do plástico, será promovido no próximo dia 27 de novembro, a partir das 16horas.  Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o evento será realizado virtualmente. O encontro contará com a palestras de Gerson Camarotti, comentarista político da GloboNews e […]

ESOCIAL S-1.0 – PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB Nº 82 DE 10/11/2020. É assim que devemos nos referir a versão final do leiaute do eSocial simplificado publicado hoje 11/11/2020 no site: WWW.GOV.BR/ESOCIAL/PT-BR Conforme notícia no site essa versão entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem as mudanças. Datas de […]

Comunicamos que nos dias 05 e 06 de Novembro de 2020, ocorreu a Reunião da COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP, que aprovou a prorrogação da entrada em vigor do PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, contendo nova Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Também foram prorrogadas a […]