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Você já deve ter ouvido falar em Reforma Tributária, mas por que será que ela é tão importante para a economia do Brasil? A Confederação Nacional da Indústria (CNI) explica por meio de um vídeo como essa reformulação econômica pode dar mais competitividade às empresas nacionais e, consequentemente, incentivar o crescimento econômico sustentado. Confira: Fonte: […]

De acordo com as Leis Nº  6.708/79 e Nº 7.238/84, o empregado demitido sem justa causa no período de 30 (trinta) dias que antecede a data base da sua categoria, fará jús a uma indenização adicional equivalente a 01 (um) salário mensal, sendo a data base da nossa categoria 01 de Novembro. A Convenção Coletiva de […]

Comunicamos que no dia 04/08/2020 o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967 que tratava da constitucionalidade ou não da Contribuição Previdenciária incidente sobre o ” Salário Maternidade”. Por maioria de votos (7×4) o STF declarou ser “INCONSTITUCIONAL” a incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário Maternidade, sendo que […]

Workshop apresentou detalhes e cronograma de implementação O SINDIPLAST participou do lançamento do Programa Pellet Zero – OCS® na última quinta-feira (30) promovido pela ABIPLAST. Em videoconferência com as participações da entidade, da Plastivida, e de Alexander Turra, biólogo do Departamento de Oceanografia Biológica do Instituto Oceanográfico da USP, o programa foi apresentado aos transformadores […]

Webinar abordou o Custo Brasil e a reforma tributária, com as presenças de Rodrigo Maia, Robson Braga de Andrade, Aguinaldo Ribeiro e Affonso Celso Pastore O presidente do SINDIPLAST/ABIPLAST, José Ricardo Roriz Coelho, participou nesta quinta-feira do Webinar “Indústria em Debate: Custo Brasil e Reforma Tributária”, organizado pela Folha, CNI, Sesi e Senai. O evento […]

lançamento do Programa Pellet Zero – OCS® para os nossos associados será realizado em 30.07 das 10h às 11h30 por meio de videoconferência.

Evento gratuito. Participe!

Comunicamos que a Medida Provisória Nº 927/2020 de 20/03/2020, que instituiu medidas trabalhistas para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19, não foi votada dentro do prazo legal de 120 (cento e vinte) dias e perdeu sua eficácia em 19/07/2020. Os atos praticados previstos na MP 927/2020, durante a sua vigência, entre 22/03/2020 a 19/07/2020, permanecem […]

A Medida Provisória nº 936/2020 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República tornou-se a Lei nº 14010/2020 . Em 14/07/2020 foi publicado o Decreto Presidencial nº10422/2020 que a regulamentou, trazendo as empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para a Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário e […]

Informamos que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 16.655/2020 em 14/07/2020 que permite a recontratação de funcionário demitido sem justa causa em prazo inferior a 90(noventa) dias da demissão, durante o Estado de Calamidade Pública, afastando a presunção de fraude, conforme previa a Portaria nº384/1992. […]