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Neste momento delicado pelo qual passa todo o planeta, é essencial um posicionamento da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico –, pontuando de maneira séria, transparente e franca os enormes desafios que temos diante de todos nós (sociedade, lideranças, empresários e autoridades brasileiras). A questão humanitária deve vir em primeiro lugar. Evitar a […]

A CEAG-10 informa que acabou de ser editada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928/2020, que no seu artigo 2º, textualmente, determina, que: “Fica revogado o artigo 18 da Medida Provisória nº 927 de 22.03.2020”. Portanto, o artigo 18 da MP 927/2020, está extinto (revogado), assim, as Empresas não deverão utilizar a regra de suspensão do contrato […]

O Presidente da República editou a MEDIDIA PROVISÓRIA Nº 927, de 22.03.2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, a CEAG-10 destaca de forma bem objetiva os aspectos mais relevantes do conteúdo da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, a saber: Para o […]

Em razão da pandemia do COVID-19, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) comunicou a suspensão dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 16 de março de 2020, em face do cancelamento temporário de visitas e atendimento presencial de público externo nas dependências da Companhia. Para maiores informações, […]

Micro, pequenas e médias empresas terão à disposição financiamentos para estimular a economia e mitigar efeitos da pandemia; setores de Turismo, Cultura e Economia Criativa, além do Comércio, terão condições diferenciadas Destaques SP libera R$ 500 milhões para aquecer economia do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. São R$ 275 milhões para o setor […]

Neste momento de crise por conta do novo Coronavírus, muitos empresários têm dúvidas sobre o que é permitido pela legislação trabalhista. Enviamos abaixo manifestação conjunta da Comissão de Estudos e Apoio do Grupo 10 – CEAG10. A intenção é dar a maior flexibilidade e agilidade possível para as questões emergenciais na área trabalhista como férias […]

Como todos vêm acompanhando, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que vivemos uma pandemia do novo coronavírus. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento do novo coronavírus. Nossa missão agora é nos mobilizar para diminuir a velocidade com que o vírus se […]

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) acredita que a melhor forma de lidar com a gestão de resíduos sólidos é por meio de uma visão sistêmica e de um diálogo propositivo, claro e objetivo, debatendo o consumo consciente e a economia circular, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), responsabilizando todos […]

Foi publicada a Portaria nº 1.419, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 23/12/2019, que consolidou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As datas alteradas estão destacadas (em vermelho) na tabela abaixo. Observem que na 3ª fase do GRUPO 03 houve um escalonamento que […]

Referente à matéria “Como ter embalagens livres de contaminação”, publicada no site da Revista Galileu, em 19 de janeiro de 2020, o SINDIPLAST  vem manifestar sua posição sobre o tema e preocupação com a disseminação de notícias equivocadamente alarmistas. O SINDIPLAST informa que a fabricação de embalagens alimentícias, tanto para acondicionar alimentos quanto bebidas, possui […]