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Atos normativos publicados no Diário Oficial da União – DOU em 10/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia: PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas – O novo texto proporcionou maior segurança […]

 Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de dezembro de 2019, Edição: 240, Seção: 1, Página 3, a Lei nº 13.932. Trata-se da conversão da MP nº 889/2019 em lei, a qual, dentre outros temas, dispõe sobre novas modalidades de saques de contas de FGTS. Ademais, destaca-se que […]

No dia 27 de novembro, a ABIPLAST oficializou a criação de mais uma Câmara Setorial, voltada para os fabricantes de telhas ecológicas oriundas de embalagens longa vida. Para coordenar o grupo no período 2020-2022, os membros elegeram Eduardo Gomes, da empresa paulista IBAPLAC. Em sua primeira reunião, a Câmara dos Fabricantes de Telhas Ecológicas [título […]

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de dezembro de 2019 a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, de 03 de dezembro de 2019 , que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências. Essa […]

Informamos que foi publicada a Portaria nr. 1.320 de 26//11/2019 estabelecendo que o período para contestação do FAP será de 01/11/2019 á 13/12/2019. Abaixo portaria na íntegra: PORTARIA Nº 1.320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em […]

EMPRESAS DO RAMO PLÁSTICO – TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM PRAZO PRORROGADO – ACESSE CIRCULAR AQUI A CONVENÇAO COLETIVA DE TRABALHO renovada para o período de 01/11/2019 à 31/10/2021, na cláusula 74 ªletra d firmada com a Fequimfar-FS e seus Sindicatos Filiados, na cláusula 75ª letra b firmada com a Fetquim CUT e seus Sindicatos filiados e […]

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A professora da rede pública de ensino de São Paulo Débora Garofalo foi considerada uma das dez melhores professoras do mundo ao ser a primeira brasileira das dez finalistas do Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. Após o reconhecimento internacional, ela passou a ser Assessora Especial de Tecnologias da Secretaria Estadual de Educação […]

Ref. Medida Provisória nº 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.Ref. Medida Provisória nº 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Em 12 de novembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da […]