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Repudio com veemência os atos de vandalismo e violência praticados neste último domingo, 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes em Brasília. A democracia foi conquistada pela sociedade brasileira a muito custo e precisa ser defendida e preservada acima de qualquer ideologia, com respeito às instituições do Estado e ao patrimônio público. José Ricardo […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 30/12/2022, Edição: 246, Seção: 1, Página: 415, a Portaria MTP nº 4.390/2022, que “Altera a Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, que estabelece o cronograma de implementação para itens específicos da NR-18.” A Portaria nº 3.733/2020 aprova a […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.372/2022, que “Altera a Portaria nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade do Anexo III da Norma Regulamentadora nº 35 às escadas fixas já […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 29/12/2022, Edição: 245, Seção: 1, Página: 960, a Portaria MTP nº 4.370/2022, que “Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 21/12/2022, Edição: 239, Seção: 1, Página: 359, a Portaria MTP nº 4.198/2022, que “Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1134, a Portaria MTP nº 4.227/2022, que “Disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulada pelo […]

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 1, Página 3, a promulgação da parte vetada da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. O Congresso nacional rejeitou o veto parcial do Presidente Jair Bolsonaro referente à Lei nº 14.457/2022 (conversão em […]

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22/12/2022, Edição: 240, Seção: 1, Página: 1133, a Portaria MTP nº 4.219/2022, que “Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022.” A Lei […]

A Nestlé anunciou, recentemente, o Nescafé Dolce Gusto NEO. O Brasil é o primeiro país a receber a inovação e produzirá 100% das cápsulas compostáveis na fábrica sustentável de Nescafé Dolce Gusto. Para que as cápsulas cheguem até o consumidor de forma segura, a Valgroup – uma das maiores produtoras, transformadoras e recicladoras de embalagens […]