Nesta sexta-feira (11), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério da Economia, publicou a Resolução nº 127, com alteração da tarifa referente ao PVC-S.
A alíquota fica em 4% e a redução vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período, caso o Ministério da Economia entenda que seja necessário, caso as condições de oferta de mercado do insumo não tenham sido plenamente restabelecidas.
A redução entra em vigor a partir de 12 de dezembro e está limitada a uma quota trimestral de 160 mil toneladas. Os critérios de alocação da quota serão editados, posteriormente, via Portaria.
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